Obtendo meu Hamilton Dias de Souza para trabalhar



Hamilton Dias de Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque o benefício Têm a possibilidade de ser suposto. O benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há um benefício suposto.

Contudo a Constituiçãeste diz que a funçãeste da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido o setor, se aquele setor for nãeste cumulativo, ele nãeste É possibilitado a ser pela metade. Digo do outra MANEIRA: se a Constituição diz de que a lei Têm a possibilidade de escolher o setor, a funçãeste única da lei é dizer este setor. De modo a aquele setor, o ciclo integral deterá qual ser nãeste cumulativo, sob pena do provocar o hibridismo.

Hamilton Dias por Souza — Não faz o menor sentido. Coloca-se saiba como paraíso países utilizando Imposto do Renda por menos de 20%. Entãeste, se eu tiver um país usando Imposto de Renda de 17%, utilizando todos os controles possíveis e imagináveis, conta como paraíso.

ConJur — Este Supremo decidiu sobre a tributaçãeste de coligadas no exterior, contudo o Carf ainda não se manifestou.

Hamilton Dias por Souza — No instante em que ela vai mudar a sede, vai criar 1 Enorme planejamento societário para que a empresa de lá nãeste mesmo que controlada daqui. Ela vai executar 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e atravessar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho qual isso presta 1 desserviço ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito de renda, e, Ainda mais uma vez, criando uma insegurança jurídica pelo País do futebol. E os tratados internacionais qual cuidam por dupla tributaçãeste e qual preveem qual a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, não sou Muito mais professor, contudo este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou muito crítico da movimentaçãeste Destes doutrinadores. Por qual na vé especialmentespera DE decisões DE repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do País do futebol, nãeste se reúnunca de modo a discutir a questãeste e mandar de modo a este Supremo?

Um Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos do dois em dois anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos do quem lida usando o sistema tributário. Para Dias do Souza, ela é menos urgente do que este que ele chama do “caos judiciário”.

ConJur — Este de que este senhor verifique isso achou do, no caso da guerra fiscal, este Supremo ter “ameaçado” editar uma súmula se o Congresso nãeste colocasse um fim na discussão? Funcionou?

Há outras questões de que, na cadeia econômica, não sãeste custos e podem vir a produzir cumulaçãeste. Exemplo: eu posso ter despesas que interferem pelo cálculo do custo do produto, ainda qual na contabilidade sejam definidos tais como despesas e nãeste como custos, que interferem diretamente no produto. Um exemplo é a publicidade. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste usando a publicidade de que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida de que a publicidade é alocada no cálculo por custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins A cerca de a Anuncios, eu irei ter cumulação.

Assim, deixariam do simplesmente criticar as decisões com as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento Muito mais correto da jurisprudência.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, do introduzir em discussão uma súmula vinculante A cerca de este tema de modo a forçar o Congresso a botar um ponto final na questãeste.

Hamilton Dias do Souza — Toda vez qual, Derivado do uma mesma realidade econômica, incide Muito mais do 1 tributo, temos uma pluritributação. Para começar: Imposto por Importação, IPI e ICMS. A minha e sua discriminaçãeste de rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo estou tirando as contribuições nos outros órgãESTES. Em qualquer saída do Resultado incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. Este sistema é concebido através por uma distribuição Destes eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestaçãeste de serviçESTES é um fato econômico, produçãeste industrial é outro, natural como circulação do mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e assim por diante. Este artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição estabelece de que nunca uma emenda constitucional É possibilitado a mexer nisso, e de que a base é essa discriminaçãeste de competências.

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar por suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente A respeito de os grandes temas em discussãeste nos tribunais.

Hamilton Dias de Souza — Pelo Conselho clique aqui para mais Administrativo do Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente este Fisco ganha, porque o voto de excelência é do presidente do colegiado, que só Têm a possibilidade de vir do Fisco. Isso acontece vá para esses caras nas questões polêmicas. Este contribuinte tem duas alternativas: entrar usando uma ação anulatória ou esperar a execução. Se ele não quiser recorrer, precisa disparar garantia do pagamento utilizando um depósito. Só de que as ações sãeste demoradas, e esse depósito Pode vir a ficar lá por 15 anos.

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